Ministro da Justiça, Osmar Serraglio, afirmou que o governo federal vai fazer um mutirão para identificar os processos

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O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, afirmou nesta quarta-feira que o governo federal vai fazer um mutirão para identificar os processos de demarcações de terras indígenas que estejam lentos, e não descartou a troca do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Costa.

“O governo Michel Temer quer sim legalizar as demarcações. O que iremos fazer é agora, com regime de mutirão, passar a identificar. Há processos que estão muito lentos”, disse Serraglio, afirmando ainda que o governo vai respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e demarcar as áreas onde havia indígenas na data da promulgação da Constituição de 1988.

Serraglio respondeu ainda às reclamações do presidente da Funai sobre o corte de 44 por cento do orçamento da fundação. De acordo com Antônio Costa, a falta de recursos e de pessoal impede que o trabalho de demarcação ande na velocidade desejada e agrava os conflitos, como o ocorrido no Maranhão em que membros de uma tribo indígena ficaram feridos.

“O que houve foi um contingenciamento generalizado. Não é a Funai que sofreu corte diferenciado. Estendemos a todos os órgãos do MJ indiscriminadamente”, disse o ministro.

Serraglio foi evasivo ao ser perguntado se Costa seria substituído na presidência da Funai. Nomeado em janeiro por indicação do líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), Costa é pastor evangélico e trabalha com indígenas há 20 anos. Ao assumir o cargo, se comprometeu a nomear apenas especialistas para cargos técnicos, como as superintendências regionais do órgão. Pressionado por Serraglio e por Moura a aceitar indicações políticas, se recusou. De acordo com uma fonte governista, a demissão de Costa já estava acertada, mas foi adiada para depois do dia do índio –19 de abril– e, agora, pela crise no Maranhão.

“Nós vivemos numa coalizão. Eventuais pessoas de confiança, evidentemente passam pelo crivo nosso, assim construímos essa coalizão. Assim também ocorre com a Funai”, disse o ministro. “Não é o ministro da Justiça que vai decidir em relação ao presidente da Funai. Claro que vai ser o ministro que vai identificar a qualificação (do candidato) se houver troca de presidente”.

Fonte/Créditos: Noticias Agrícolas